A Eletro Casas valoriza a satisfação e a confiança de seus clientes. Por isso, estruturamos nossa Política de Trocas e Devoluções em total conformidade com a legislação brasileira de e-commerce, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo clareza, segurança e transparência em todas as etapas.
1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
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O consumidor tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução por arrependimento, sem necessidade de justificativa.
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O prazo é contado a partir do dia do recebimento da mercadoria.
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Nesse caso, a Eletro Casas arcará integralmente com os custos do frete de devolução.
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O valor pago será reembolsado integralmente (incluindo o valor do frete pago na compra), em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto.
⚠️ Condições para o exercício do direito de arrependimento:
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O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso indevido.
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Todos os acessórios, manuais e notas fiscais devem acompanhar o item.
2. Troca por Defeito de Fabricação
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Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro de até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento, o cliente poderá solicitar a troca imediata.
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A Eletro Casas providenciará, sem custo adicional:
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A substituição por um produto idêntico.
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Ou, caso indisponível em estoque, o reembolso integral do valor pago.
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Após esse prazo, o produto estará coberto pela garantia legal de 90 (noventa) dias prevista no art. 26 do CDC e, quando aplicável, também pela garantia do fabricante.
3. Troca por Avaria ou Divergência
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É de extrema importância que o cliente verifique a embalagem no ato da entrega.
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Se houver avaria, violação da embalagem ou divergência com o pedido, o cliente deve recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com a Eletro Casas.
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Caso o cliente perceba o problema somente após o recebimento, terá até 48 horas para comunicar a ocorrência.
4. Condições Gerais para Trocas e Devoluções
Para que a solicitação seja aceita, o produto devolvido deve atender às seguintes condições:
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Estar em sua embalagem original, em perfeito estado.
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Não apresentar sinais de mau uso, quedas, riscos, manchas, danos por líquidos ou uso inadequado.
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Acompanhar todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
5. Procedimento para Solicitação
Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve:
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Entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Eletro Casas.
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Informar o número do pedido, motivo da solicitação e enviar fotos do produto, quando solicitado.
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Aguardar o recebimento da autorização de postagem (para Correios) ou agendamento de coleta (para transportadora).
O prazo de análise da solicitação é de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição.
6. Reembolso de Valores
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O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida na compra:
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Cartão de crédito: estorno na fatura do cliente, com prazo de compensação definido pela administradora do cartão.
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Pix ou boleto bancário: depósito em conta corrente indicada pelo cliente, em até 10 (dez) dias úteis.
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O cliente será informado por e-mail sobre o andamento do processo de devolução e reembolso.
7. Custos de Frete
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Troca por arrependimento (até 7 dias): os custos de devolução são integralmente da Eletro Casas.
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Troca por defeito ou avaria: todos os custos de frete são da Eletro Casas.
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Troca por erro de endereço informado pelo cliente: os custos de reenvio poderão ser de responsabilidade do consumidor.
8. Produtos que Não Podem Ser Trocados ou Devolvidos
Por questões de higiene, segurança ou regulamentação, não aceitamos devoluções de:
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Produtos que tenham sido instalados de forma definitiva (ex.: eletrodomésticos embutidos, iluminação fixa).
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Produtos sem a embalagem original ou com ausência de acessórios e manuais.
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Produtos que apresentem sinais de uso inadequado ou mau manuseio.
9. Garantia Legal e Contratual
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Todos os produtos possuem a garantia legal mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, conforme art. 26 do CDC.
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Alguns produtos podem contar com garantia estendida do fabricante, conforme informado na página do produto.
10. Disposições Finais
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A Eletro Casas se reserva o direito de alterar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário, garantindo que a versão mais atualizada esteja disponível em seu site oficial.
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Em caso de conflito entre esta política e a legislação vigente, prevalecerá sempre o disposto em lei.
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Nossa equipe de atendimento está à disposição para auxiliar em todas as etapas do processo de troca ou devolução, com o objetivo de oferecer ao cliente a melhor experiência de compra.